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“Agora a casa é minha”: Moradores de Viamão celebram a regularização de suas propriedades
Em um ato simbólico e significativo para a comunidade de Viamão, aconteceu neste domingo, 30 de junho, a entrega das primeiras matrículas de imóveis regulares através do esforço conjunto do projeto “Agora a casa é minha”. Desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em colaboração com várias instituições de peso, o projeto é um marco de cidadania e dignidade para os moradores da Vila Minuano, contemplando inicialmente 30 famílias com a regularização dos seus lotes.
A base desse projeto grandioso se fundamenta na cooperativa integração entre múltiplos atores, incluindo a administração pública municipal, liderada pela Prefeitura de Viamão, e o apoio técnico-acadêmico de respeitadas universidades como a UFRGS, PUCRS, UNISINOS e ULBRA. A realidade até então marcada pela informalidade dos núcleos urbanos da região começa a ser transformada pela legalização de propriedades, um passo essencial para a promoção da infraestrutura e dos serviços públicos essenciais.
A promotora de Justiça Roberta Morillos Teixeira, figura central no desenrolar do projeto “Agora a casa é minha”, compartilhou palavras de inspiração e esperança:
“Essa é a solidificação de um sonho que abre portas para melhorias significativas na qualidade de vida dos beneficiados. Além de legitimar a posse da terra, estende-se como um convite para que direitos fundamentais sejam plenamente vivenciados pela comunidade.”
Colaboração Multidisciplinar: O Sucesso do “Agora a casa é minha”
O projeto “Agora a casa é minha”, desde a sua concepção, foi cuidadosamente arquitetado para assegurar que seus processos e resultados fossem técnicos e humanamente bem-sucedidos. Toda a jornada foi firmemente apoiada por uma rede de colaboração entre a Prefeitura de Viamão, especialistas das instituições de ensino envolvidas e a comunidade. O termo de cooperação, assinado no ano anterior, habilmente delineou as responsabilidades e expectativas de todas as partes
A Escola Politécnica da PUCRS, em particular, teve um papel crucial nesta fase do processo, realizando os projetos e os estudos que viabilizaram a certificação fundiária social das áreas agora legalizadas. Destaque-se que o projeto “Agora a casa é minha” não se restringe a uma ação pontual, mas sim a um compromisso de longo prazo, ainda em execução para abranger outras regiões e famílias de Viamão.
Regularização Fundiária: Impacto na Comunidade
- Legitimação da posse de terra para os moradores.
- Ampliação do acesso a serviços básicos como água e energia elétrica.
- Incremento na infraestrutura urbana e habitacional.
- Fortalecimento da cidadania e da inclusão social.
- Promoção do planejamento urbano e da sustentabilidade local.
A cerimônia de entrega das matrículas foi um verdadeiro ato de celebração e contou com a presença de autoridades como a Prefeitura Municipal de Viamão, representantes da Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Habitação, do Registro de Imóveis do Cartório de Viamão, bem como de deputados, secretários municipais e vereadores.
Perguntas Frequentes sobre o “Agora a casa é minha”
Os leitores costumam ter diversas dúvidas relacionadas ao projeto “Agora a casa é minha”. Entre as mais comuns estão:
- Como posso saber se minha propriedade pode ser regularizada pelo projeto?
- Caso seja contemplado, quais benefícios adicionais poderei esperar?
- Existe algum custo envolvido para os moradores no processo de regularização?
- O que será feito para garantir o acesso a serviços básicos nas áreas regularizadas?
Com a chegada de momentos tão promissores para a cidade de Viamão, assistimos não apenas a entrega de títulos de propriedade, mas o firmamento de uma era mais justa, celebrando uma grande vitória para a dignidade humana em uma sociedade mais inclusiva.
Nos cabe agora absorver as lições deste projeto, propagar sua importência e encorajar continuamente as práticas que elevam a qualidade como “Agora a casa é minha”. Caro leitor, convido você a compartilhar suas impressões nos comentários, a divulgar esta iniciativa com seus conhecidos e nas redes sociais. Sua participação é essencial para continuarmos construindo uma sociedade mais equitativa.
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