Autor: Noticiassitesblogs

Em um exemplo claro de colaboração interinstitucional voltada para a proteção ao consumidor, uma ação efetiva se desenrolou no bairro Santa Tereza, em Porto Alegre. Na sexta-feira, 28 de junho, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Promotoria de Defesa do Consumidor, uniu forças com a DECON, Procon e Vigilância Sanitária, para pôr fim a uma prática ilegal e perigosa: a comercialização de produtos afetados pela enchente. Descoberta e apreensão de produtos impróprios regularizam mercado A operação resultou no cumprimento de cinco mandados e na importante apreensão de aproximadamente três toneladas de itens inapropriados para o consumo.…

28/06/2024 16:00 ceidelwein Com o propósito de fortalecer o entendimento e o respeito aos direitos humanos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresenta uma iniciativa de suma importância. Coincidindo com o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, celebrado em 28 de junho, o órgão jurídico divulga um material de grande relevância social: a cartilha “Conheça 6 direitos da população LGBTQIAPN+”. Este documento é um marco na consolidação da informação e apoio a esta comunidade, destacando direitos fundamentais e oferecendo orientações de como efetivar esses direitos na prática. A atenção a esses direitos é um reflexo de uma sociedade…

A atenção dedicada a crianças e adolescentes que sofrem de violência ganhou um novo aliado em Bento Gonçalves. O Centro de Referência em Atendimento Infantojuvenil (CRAI), recebeu na última sexta-feira, a visita de membros notórios do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Importantes representantes do setor da justiça, saúde e governo se reuniram para uma inspeção técnica nessa instituição vital, que propõe uma nova abordagem para lidar com uma questão tão delicada: a proteção integral do bem-estar de nossos jovens. O modelo adotado pelo CRAI de Bento Gonçalves é exemplar em constrição ao trauma, oferecendo um ambiente onde…

Em uma nova onda de esforços coordenados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), agentes públicos e privados unem-se em prol de um consenso sobre as melhorias necessárias nas proximidades da Arena do Grêmio. Um prazo de 30 dias foi estipulado para que estratégias conjuntas sejam apresentadas, abarcando propostas para as alças de acesso da recém-inaugurada ponte do Guaíba. Estas questões foram o fulcro da assembleia realizada na sexta-feira, dia 28 de junho, com a presença de figuras chave, inclusive o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e o prefeito da capital gaúcha, Sebastião Melo. O cenário do diálogo,…

Em um enérgico combate ao crime organizado, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) avança significantemente. No último dia 28 de junho, novos elementos envolvidos foram denunciados no contexto da Operação Contas Abertas, que inicialmente foi executada no dia 14 do mesmo mês, alcançando diversas cidades do estado gaúcho e se estendendo por outras unidades federativas. Essa recente ação marca a continuidade dos esforços em desarticular uma complexa rede de atividades ilícitas. Os dez indivíduos enquadrados na mais nova denúncia atuavam como “gerentes” nos pontos de venda de…

Em uma ação conjunta de combate às queimadas no Pantanal, o Governo Federal, por meio do Ministério da Defesa, evidenciou seu comprometimento ambiental ao ativar o Comando Operacional Conjunto Pantanal II. Delineado pela portaria 3.179, o esforço marca a união de Marinha, Exército e Aeronáutica em prol da preservação desse ecossistema vital, em meio a um dos desafios ambientais mais severos da região. A estratégia reforça a capacidade de resposta às demandas emergenciais decorrentes dos incêndios que afligem o Pantanal, uma das maiores áreas úmidas do mundo. Detalhamento das Ações e Investimentos As operações atualmente em andamento mostram a sinergia…

A possibilidade de arrecadar até 250 bilhões de dólares por ano com a tributação dos super-ricos tem gerado debates intensos em fóruns econômicos globais. A proposta brasileira no G20 para implementar um imposto mínimo sobre a riqueza dessas figuras elevadas surgiu como uma estratégia inovadora e corajosa, que poderia transformar não apenas as finanças internacionais, mas a luta contra a desigualdade econômica global. Desenvolvida pelo respeitado economista Gabriel Zucman, a proposta sugere um imposto de 2% sobre o patrimônio dos bilionários, o que equivale a uma considerável quantia entre 200 e 250 bilhões de dólares em arrecadação anual. Esta taxa…

As chuvas intensas advindas dos céus do Rio Grande do Sul não pouparam as áreas rurais do estado. Mais de 206 mil hectares foram devastados, impondo dificuldades à produção agrícola e pecuária e ao cotidiano dos produtores rurais. Sob a sombra dessas adversidades, a mais recente edição do videocast “Me Conta, Brasil” trouxe explicações didáticas sobre as medidas emergenciais tomadas pelo Governo Federal visando a reconstrução desse importante setor. Não foram apenas as terras que sofreram – infraestruturas essenciais, como estradas e edificações, foram danificadas, interrompendo a dinâmica usual da mobilidade e da economia local. Ações de Apoio do Governo…

Relatar discriminação é essencial para a segurança no ambiente digital A comunidade LGBTQIA+ enfrenta frequentemente desafios em diversos ambientes, incluindo o digital. Em uma iniciativa sem precedentes, um protocolo intitulado ’10 Compromissos para a Proteção de Direitos das Pessoas LGBTQIA+ em Aplicativos de Mobilidade’ foi criado. Estabelecendo diretrizes claras para assegurar um ambiente seguro nos aplicativos de mobilidade, este pacto relevantes é um marco na proteção de direitos no ambiente digital. No cenário brasileiro, com a celebração do protocolo em junho de 2023, medidas concretas foram efetivadas. Empresas como a Uber inovaram ao desenvolver canais de comunicação voltados exclusivamente para…

O cenário econômico brasileiro apresenta sinais de franca melhoria quando o assunto é o mercado de trabalho. Os números divulgados recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam uma significativa retração na taxa de desemprego, que agora registra 7,1%, a menor para um trimestre encerrado em maio desde o ano de 2014. Esse resultado representa uma diminuição de 0,7 ponto percentual em relação ao trimestre anterior e de 1,2 ponto percentual em comparação com o mesmo período do ano de 2023. Investimentos como mote para a geração de empregos A fundamentação para este encorajador quadro laboral pode ser…