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O Futuro da Saúde no Brasil: Tecnologia Médica sob Taxação
No cenário de constante evolução tecnológica, a saúde é um dos setores onde avanços são mais significativos e essenciais para garantir maior qualidade de vida aos pacientes. Contudo, uma decisão recente do Governo Brasileiro pode colocar em risco o futuro da saúde de milhares de brasileiros. Os marcapassos, stents, próteses e outros dispositivos médicos vitais que usualmente eram isentos de tributações pesadas vão agora enfrentar preços mais altos, alinhando-se à tributação aplicada a itens como armas de fogo. Essa mudança, advinda do PLP 68/24, levantou grande preocupação entre profissionais e empresas do setor da saúde, os quais veem nessa medida uma ameaça ao tratamento adequado da população.
Representantes da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS) não mediram esforços e foram a campo na Câmara dos Deputados na tentativa de sensibilizar os legisladores sobre a importância de manter benefícios fiscais para dispositivos indispensáveis à saúde pública. Contrapondo-se às novas diretrizes fiscais, o setor argumenta que a retirada dessas isenções irá refletir diretamente nos custos a pacientes e instituições de saúde.
Ameaças à Cardiologia e Procedimentos Gerais no SUS
O aumento nos tributos sobre marcapassos e stents, essenciais na cardiologia, foi destacado como uma das maiores incongruências, onde se estima um impacto econômico de até 30%. Esses produtos, durante anos, estiveram em uma categoria de isenção que possibilitava a realização de procedimentos salvadores a custos acessíveis. Desta forma, as consequências dessa nova medida monista na tributação podem afetar a realização de cirurgias e outros processos curativos, deixando uma lacuna na eficiência do sistema de saúde brasileiro.
A Posição da ABIIS e O Fardo Repassado à População
Em contraposição aos novos impostos propostos, a ABIIS propôs emendas objetivando a inclusão de essenciais dispositivos médicos nas listas de isenção ou redução tributária. Esses dispositivos médicos são amplamente utilizados tanto pelo Sistema Único de Saúde quanto por operadoras de saúde privadas. Em um panorama onde somente no SUS, estimativas apontam que milhões de cirurgias são realizadas anualmente, a retirada de benefícios fiscais significará um custo adicional para todo o sistema, impactando direta e negativamente pacientes e hospitais.
- Marcapassos
- Stents cardíacos
- Próteses articulares
- Implantes osseointegráveis
- Itens de Hemodiálise
- Equipamentos para o Teste do Pezinho
- Reagentes para diagnóstico em saúde
Tendo este tratamento especial de impostos fundamentado em preceitos constitucionais de acesso à saúde, o presidente executivo da ABIIS José Márcio Cerqueira Gomes enfatiza que a restrição fiscal atual ameaça desestruturar todo o acesso aos tratamentos e produtos médicos avançados. A cadeia repercute, e os preços inflados incorridos acabariam por encontrar o consumidor final como vítima inevitável dessa medida, comprometendo o acesso à saúde de ponta.
Consequências para o Sistema de Saúde
Com a tributação sobre dispositivos médicos igualada à de armas de fogo, os representantes da ABIIS alertam para as graves e imediatas consequências que tal ação pode gerar: aumento nos custos hospitalares, procedimentos médicos mais onerosos e qualidade de saúde comprometida. Essas mudanças tributárias neutralizam anos de esforços e progressos no campo da saúde brasileira, tornando mais difícil para o SUS e a saúde suplementar manter a excelência no atendimento prestado à população.
Esta atualização reporta a situação que agora enfrenta um dilema sério: a sustentabilidade de serviços essenciais à saúde pública e o equilíbrio econômico-financeiro necessário para que estes serviços persistam sem sacrificarem sua qualidade e acessibilidade. A decisão do governo em igular os impostos de marcapassos e stents aos de outros produtos não relacionados com a saúde caminha na direção contrária aos princípios de um cuidado assistencial eficaz e justo.
Com o risco de estagnar ou até retroceder na qualidade o atendimento e assistência médica, é urgente que revisitemos as políticas fiscais e tributárias na saúde. Fascinados pelas inovações tecnológicas, porém cientes das realidades econômicas, a sociedade brasileira agora aguarda, na expectativa, pela revisão e possível mitigação desta disparidade tributária que se impõe.
Convido-os a refletir e discutir esse cenário conosco. Deixe seu comentário com opiniões e insights sobre o assunto. Compartilhe este post com seus amigos e nas redes sociais, espalhando a palavra sobre este importante tópico. O diálogo é o primeiro passo para a mudança!
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