Você já se pegou olhando para aquele monte de números na hora de emitir uma nota fiscal e se perguntou: “o que é NCM“? Calma, não precisa entrar em pânico! NCM, ou Nomenclatura Comum do Mercosul, é mais simples do que parece e entender isso pode te poupar muita dor de cabeça, e até dinheiro, na hora de fazer suas vendas. Neste artigo, vamos desvendar o mistério do NCM, mostrar sua importância e como ele impacta diretamente a emissão das suas notas fiscais. Preparado(a) para descomplicar de vez esse assunto?
Desvendando o Mistério: O Que é NCM?
NCM é a sigla para Nomenclatura Comum do Mercosul. Basicamente, é um código de oito dígitos que identifica a natureza das mercadorias que circulam no comércio entre os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) e também em todo o território nacional. Esse código é como se fosse o “RG” de cada produto, permitindo que o governo controle as importações e exportações, além de calcular impostos. Sem ele, seria uma bagunça!
A Estrutura do Código NCM
O código NCM é composto por oito números, cada par de números tem um significado específico, organizado da seguinte forma:
- Capítulo (dois primeiros dígitos): Define o grande grupo a que pertence o produto (alimentos, vestuário, máquinas, etc.).
- Posição (terceiro e quarto dígitos): Especifica o tipo de produto dentro do capítulo.
- Subposição (quinto e sexto dígitos): Detalha ainda mais o produto, com características mais específicas.
- Item (sétimo dígito): Diferencia produtos dentro da subposição.
- Subitem (oitavo dígito): O nível mais detalhado, que identifica precisamente o produto.
Para entender melhor, vamos a um exemplo prático: um liquidificador.
Exemplo Prático: Liquidificador
Vamos supor que o código NCM do liquidificador seja 8509.40.10:
- 85: Capítulo – Máquinas e aparelhos elétricos.
- 09: Posição – Aparelhos eletromecânicos com motor elétrico incorporado, de uso doméstico.
- 40: Subposição – Liquidificadores.
- 10: Item – Liquidificadores.
Viu só? Cada número nos dá uma informação sobre o produto! Mas, calma, você não precisa decorar todos os códigos. Existem ferramentas e tabelas para te ajudar a encontrar o NCM correto.
A Importância do NCM na Emissão de Notas Fiscais
Agora que você já sabe o que é NCM, vamos falar sobre a importância dele, principalmente na hora de emitir suas notas fiscais. O NCM é crucial por diversos motivos:
1. Cálculo de Impostos
O NCM é a base para o cálculo dos impostos federais (II, IPI, PIS, Cofins) e estaduais (ICMS). Cada código está associado a uma alíquota específica. Se você usar o código errado, pode pagar impostos a mais ou a menos. E, como você pode imaginar, isso pode gerar problemas com a Receita Federal.
2. Classificação Fiscal
O NCM é usado para classificar as mercadorias, o que facilita o controle do governo sobre o comércio exterior e interno. Essa classificação ajuda a definir as regras de importação e exportação, como a necessidade de licenças e outros documentos.
3. Estatísticas de Comércio Exterior
Os dados do NCM são usados para gerar estatísticas sobre as importações e exportações do país. Essas informações são importantes para o governo e para empresas que desejam analisar o mercado e tomar decisões estratégicas.
4. Facilita a Identificação do Produto
O NCM ajuda a identificar o produto de forma clara e precisa. Isso é importante para evitar erros na hora de emitir notas fiscais e para garantir que o produto correto seja enviado ao cliente.
5. Conformidade Legal
Utilizar o NCM correto é uma obrigação legal. A falta ou o uso inadequado do código podem gerar multas e outras sanções.
Como Encontrar o NCM Correto para o Seu Produto
Achou que ia ter que decorar todos os códigos NCM? Que nada! Existem várias formas de encontrar o código correto para o seu produto:
1. Consulta Online
Existem diversas ferramentas online que facilitam a busca pelo NCM. Basta digitar o nome do produto e a ferramenta te mostrará o código correspondente. O site da Receita Federal oferece uma tabela completa, mas existem outros sites e aplicativos que podem te ajudar. Vale a pena pesquisar e ver qual ferramenta se adapta melhor às suas necessidades. De acordo com o Exponencial, a consulta online é uma das formas mais rápidas e práticas de encontrar o NCM.
2. Consulta na Nota Fiscal de Compra
Se você já compra o produto, o NCM geralmente está na nota fiscal do seu fornecedor. É uma boa forma de conferir e garantir que você está usando o código correto.
3. Catálogos de Produtos
Muitos fabricantes e fornecedores disponibilizam catálogos com os códigos NCM de seus produtos. É uma fonte confiável de informação.
4. Contabilidade
Se você tem um contador, ele pode te ajudar a encontrar o NCM correto para os seus produtos. Os contadores estão sempre atualizados sobre as mudanças na legislação e nas tabelas NCM.
5. Pergunte ao seu Fornecedor
Se você ainda tiver dúvidas, não hesite em perguntar ao seu fornecedor qual é o NCM correto do produto. Eles geralmente têm essa informação.
Dicas Práticas para Usar o NCM nas Notas Fiscais
Agora que você já sabe tudo sobre o NCM, vamos às dicas práticas para usar esse código nas suas notas fiscais:
1. Preencha Corretamente
Ao emitir a nota fiscal, preencha o campo do NCM com o código correto. Verifique se o código está de acordo com a descrição do produto.
2. Verifique a Validade
A tabela NCM pode ser atualizada. Por isso, é importante verificar se o código que você está usando ainda é válido. Consulte as fontes oficiais, como o site da Receita Federal, para garantir.
3. Consulte Sempre que Tiver Dúvidas
Se tiver dúvidas sobre qual código usar, consulte as ferramentas online, seu contador ou fornecedor. É melhor tirar a dúvida do que correr o risco de errar.
4. Mantenha seus Dados Atualizados
Mantenha sempre atualizados os dados dos seus produtos no seu sistema de emissão de notas fiscais, incluindo o NCM. Isso facilita o processo e evita erros.
5. Utilize um Bom Sistema de Emissão de Notas Fiscais
Um bom sistema de emissão de notas fiscais pode te ajudar a preencher o NCM de forma correta e rápida. Muitos sistemas já possuem integração com a tabela NCM e facilitam a busca pelo código.
Erros Comuns e Como Evitá-los
Mesmo com todas as dicas, alguns erros são comuns na hora de usar o NCM. Veja como evitá-los:
1. Usar um NCM Genérico
Evite usar um NCM muito genérico. Quanto mais específico for o código, melhor. Isso evita problemas com a Receita Federal e facilita a identificação do produto.
2. Copiar o NCM da Concorrência
Não copie o NCM da concorrência. Cada produto tem suas características e pode ter um código diferente. Consulte as fontes oficiais para garantir.
3. Não Atualizar os Códigos
A tabela NCM é atualizada periodicamente. Não se esqueça de verificar se os códigos que você está usando ainda são válidos.
4. Não Conferir as Informações
Sempre confira as informações antes de emitir a nota fiscal. Verifique se o NCM está correto e se corresponde à descrição do produto.
Dica da Autora: Simplificando a Emissão de Notas
“Uma vez, precisei emitir uma nota fiscal às pressas e errei o NCM. A sorte é que percebi o erro antes de enviar a nota para o cliente! Desde então, sempre confiro duas vezes o código, uso as ferramentas online e peço ajuda ao meu contador quando tenho dúvidas. Vai por mim, prevenir é sempre melhor do que remediar!”
Recursos Adicionais
Para te ajudar ainda mais, separamos alguns recursos adicionais:
- Vídeos explicativos: Procure por vídeos no YouTube sobre o que é NCM e como usar o código nas notas fiscais.
- Artigos e tutoriais: Leia artigos e tutoriais em sites especializados em contabilidade e fiscal.
- Cursos online: Se você precisa de um conhecimento mais aprofundado, considere fazer um curso online sobre NCM e emissão de notas fiscais.
E aí, conseguiu entender melhor o que é NCM? Esperamos que este artigo tenha sido útil para você. Lembre-se que, embora o NCM possa parecer complicado no começo, com as dicas e informações que demos aqui, você está pronto(a) para usar esse código com confiança nas suas notas fiscais. Se tiver mais alguma dúvida, deixe um comentário aqui embaixo. E não se esqueça de compartilhar este artigo com seus amigos e colegas! Quanto mais gente souber o que é NCM, melhor para todo mundo!
